TERRITÓRIO DE LUTA DE PESCADORES ARTESANAIS TRADICIONAIS NO PARQUE NACIONAL DA LAGOA DO PEIXE
Palavras-chave:
Unidades de Conservação. Povos e Comunidades Tradicionais. Conflitos Territoriais. Pesca Artesanal.
Resumo
As áreas protegidas constituem uma importante estratégia global para a conservação da biodiversidade face à fragmentação e degradação ambiental decorrente do estilo de desenvolvimento dominante adotado pelas sociedades contemporâneas. A criação das áreas protegidas implica o estabelecimento de novas territorialidades sobre territorialidades existentes, gerando transformações na malha territorial, nos sistemas de gestão e modos de apropriação dos recursos de uso comum, estabelecendo, muitas vezes, conflitos territoriais com povos e comunidades tradicionais. Este artigo apresenta um panorama dos acordos de pesca entre pescadores artesanais tradicionais e unidades de conservação (UC) marinho‐costeiras federais no sudeste‐sul do Brasil. Reflete sobre a aplicação do conceito território de luta na análise das disputas territoriais entre povos e comunidades tradicionais e UC de proteção integral, a partir de um estudo de caso com o conflito entre pescadores(as) artesanais e o parque nacional da Lagoa do Peixe, no Rio Grande do Sul, Brasil.Referências
ALMUDI, T; KALIKOSKI, D. C. Homem e natureza em um parque nacional do Sul do Brasil: meios de vida e conflitos nos arredores da Lagoa do Peixe. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, n. 20, p. 47-57, jul./dez. 2009.
BERKES, F. 2005. Sistemas sociais, sistemas ecológicos e direitos de apropriação de recursos naturais Em: VIERA, P.F., BERKES, F. e SEIXAS, C. (Orgs.). Gestão integrada e participativa de recursos naturais: conceitos, métodos e experiências. Florianópolis: Secco/APED, 2005. 416p:46-72.
DE PAULA, C. Q. Comunidades tradicionais pesqueiras e unidades de conservação: uma leitura a partir do território. In: MELO E SOUZA, R, et al (Org.). Unidades de conservação e comunidades tradicionais: desafios da sobrevivência dos espaços e identidades. Aracaju: Criação Editora, 2021. 43-62.
DE PAULA, C Q.; DA SILVA, C. A. Cartografia (da Ação) Social como Meio de Luta por Território. In: REGO, N., KOZEL, S. (Org.). Narrativas, Geografias e Cartografias: para viver é preciso espaço e tempo. Porto Alegre: Compasso Lugar-Cultura, 2020. 95-125.
FERREIRA, I. V. Unidades de Conservação da Natureza em Terras Indígenas no Brasil: conflitos e potenciais de transformação. 2019. 278p. Tese (Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2019.
MADEIRA, J. A. et al. Interfaces e sobreposições entre unidades de conservação e territórios de povos e comunidades tradicionais: dimensionando o desafio. VII Seminário Brasileiro de Áreas Protegidas e Inclusão Social, Florianópolis, 2015, 617-626p.
MENDONÇA, B. R. Continuum colonial. São Luis: EDUFMA: Pacto Editorial, 2019.
MENEZES, D. S.; SIENA, O. O ambientalismo no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Amazônia Legal. Organizações & Sociedade, v. 17, n. 54, p. 479-498, jul./set, 2010.
OAKERSON, R. J. A model for the analysis of common property problems. Em: Proceedings of the Conference on Common Property Resources Management. Washington: National Academy Press, 1986. pp.13-29.
OSTROM, E. El Gobierno de los bienes comunes – La evolución de las instituiciones de acción colectiva. 2 ed [2011] México: FCE. UNAM, 1990. 403.p.
PORTO-GONÇALVES, C. W. A Ecologia Política da América Latina: reapropriação social da natureza e reinvenção dos territórios. Rev. Interdisciplinar INTERthesis v.9, n.1, p.16-50, 2012.
PALOMO, I. et al. Incorporating the Social-Ecological Approach em Protected Areas in the Anthropocene. BioScience, p.1-11, 2014.
PEREIRA, C. R. A perspectiva histórica dos pescadores tradicionais sobre a Lagoa do Peixe: antes e depois da criação do Parque Nacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Gerenciamento Costeiro) - Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2013.
TALBOT, V. Termos de Compromisso: histórico e perspectivas como estratégia para a gestão de conflitos em unidades de conservação federais. 2016. [208p]. Trabalho de conclusão (Mestrado Profissional em Biodiversidade em Unidades de Conservação) – Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Escola Nacional de Botânica Tropical, Rio de Janeiro, 2016.
BERKES, F. 2005. Sistemas sociais, sistemas ecológicos e direitos de apropriação de recursos naturais Em: VIERA, P.F., BERKES, F. e SEIXAS, C. (Orgs.). Gestão integrada e participativa de recursos naturais: conceitos, métodos e experiências. Florianópolis: Secco/APED, 2005. 416p:46-72.
DE PAULA, C. Q. Comunidades tradicionais pesqueiras e unidades de conservação: uma leitura a partir do território. In: MELO E SOUZA, R, et al (Org.). Unidades de conservação e comunidades tradicionais: desafios da sobrevivência dos espaços e identidades. Aracaju: Criação Editora, 2021. 43-62.
DE PAULA, C Q.; DA SILVA, C. A. Cartografia (da Ação) Social como Meio de Luta por Território. In: REGO, N., KOZEL, S. (Org.). Narrativas, Geografias e Cartografias: para viver é preciso espaço e tempo. Porto Alegre: Compasso Lugar-Cultura, 2020. 95-125.
FERREIRA, I. V. Unidades de Conservação da Natureza em Terras Indígenas no Brasil: conflitos e potenciais de transformação. 2019. 278p. Tese (Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2019.
MADEIRA, J. A. et al. Interfaces e sobreposições entre unidades de conservação e territórios de povos e comunidades tradicionais: dimensionando o desafio. VII Seminário Brasileiro de Áreas Protegidas e Inclusão Social, Florianópolis, 2015, 617-626p.
MENDONÇA, B. R. Continuum colonial. São Luis: EDUFMA: Pacto Editorial, 2019.
MENEZES, D. S.; SIENA, O. O ambientalismo no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Amazônia Legal. Organizações & Sociedade, v. 17, n. 54, p. 479-498, jul./set, 2010.
OAKERSON, R. J. A model for the analysis of common property problems. Em: Proceedings of the Conference on Common Property Resources Management. Washington: National Academy Press, 1986. pp.13-29.
OSTROM, E. El Gobierno de los bienes comunes – La evolución de las instituiciones de acción colectiva. 2 ed [2011] México: FCE. UNAM, 1990. 403.p.
PORTO-GONÇALVES, C. W. A Ecologia Política da América Latina: reapropriação social da natureza e reinvenção dos territórios. Rev. Interdisciplinar INTERthesis v.9, n.1, p.16-50, 2012.
PALOMO, I. et al. Incorporating the Social-Ecological Approach em Protected Areas in the Anthropocene. BioScience, p.1-11, 2014.
PEREIRA, C. R. A perspectiva histórica dos pescadores tradicionais sobre a Lagoa do Peixe: antes e depois da criação do Parque Nacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Gerenciamento Costeiro) - Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2013.
TALBOT, V. Termos de Compromisso: histórico e perspectivas como estratégia para a gestão de conflitos em unidades de conservação federais. 2016. [208p]. Trabalho de conclusão (Mestrado Profissional em Biodiversidade em Unidades de Conservação) – Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Escola Nacional de Botânica Tropical, Rio de Janeiro, 2016.
Publicado
2022-11-03
Como Citar
Alvite, C., & VASCO FERREIRA, I. (2022). TERRITÓRIO DE LUTA DE PESCADORES ARTESANAIS TRADICIONAIS NO PARQUE NACIONAL DA LAGOA DO PEIXE. Mares: Revista De Geografia E Etnociências, 4(1), 7-18. Recuperado de http://revistamares.com.br/index.php/files/article/view/171
Seção
Artigos Científicos
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