A PERMANÊNCIA DA QUESTÃO AGRÁRIA E OS CONFLITOS TERRITORIAIS POR TERRA E ÁGUA NO ESTADO DA BAHIA

Aila Cristina Costa de Jesus; Bruno Mercante  Lourenço

Aila Cristina Costa de Jesus Universidade Federal da Bahia
Bruno Mercante Lourenço Universidade Federal da Bahia

Palavras-chave: Pescadores Artesanais, Questão Agrária, Conflitos por Terra e Água, Estado da Bahia

Resumo

O presente artigo pretende discutir a relação entre a permanência da questão agrária e a intensificação dos conflitos territoriais no Estado da Bahia, demonstrando que o avanço da apropriação privada dos bens da natureza interfere no modo de vida das comunidades tradicionais dos pescadores artesanais, uma vez que esse processo contribui para a expropriação dos meios de produção das comunidades dos pescadores artesanais – incluindo terra e água. Primeiramente, propõe-se fazer uma discussão acerca das características comuns que atravessam o modo de vida campesino, evidenciando a relação entre as comunidades dos pescadores artesanais com o campesinato, relacionando o processo histórico de expropriação das condições dessas comunidades com a estrutura fundiária concentrada brasileira, sendo que o Estado tem uma função primordial na consolidação e legitimação deste processo. No segundo momento, pretende-se detalhar os conflitos territoriais por terra e água identificados no Estado da Bahia, classificando os agentes/setores capitalistas que promovem os conflitos na intenção da apropriação privada das terras que pertencem às comunidades dos pescadores artesanais.

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