COMUNIDADE PESQUEIRA E QUILOMBOLA CONCEIÇÃO‐BA

DEFESA DA AUTODETERMINAÇẪO E DO TERRITÓRIO FRENTE À TURISTIFICAÇÃO E AOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

  • Rosânia do Nascimento Universidade de Brasília (UnB)
  • Elionice Conceição Sacramento
  • André Luiz Silva
  • Danilo Teixeira dos Santos
Palavras-chave: comunidade pesqueira e quilombola; turistificação; autodeterminação

Resumo

A Comunidade Pesqueira e Quilombola Conceição é autodeterminada um território tradicional e compreende o município de Salinas da Margarida. Situado no Recôncavo Baiano, está localizado a menos de 5 km da sede deste município e a 265 km da capital do estado, Salvador, sendo banhado pela Baía de Todos os Santos (BTS) (GEOGRAFAR, 2019). O principal objetivo deste artigo intercientífico é elucidar os critérios de autoatribuição e autodeterminação quilombola do Quilombo Conceição, garantidos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e legislação quilombola nacional, a fim de compreender como a luta por terra/território responde por estratégias de ações frente às forças hegemônicas como a turistificação e empreendimentos imobiliários. A metodologia qualitativa compreende a experiência de uma oficina literária realizada neste território em 2019; uma entrevista para o Laboratório Matula (CNPq/UnB) em co-autoria com duas lideranças, realizada em 2020, além da produção de um episódio de podcast com observância para os últimos episódios de violação de direitos enfrentados pelo Quilombo Conceição. Ao final, salienta-se a incidência do município de Salinas da Margarida facilitando os empreendimentos imobiliários e a turistificação, o que caracteriza a especificidade local, ao passo que as estratégias políticas e ações buscam salvaguardar o direito à reprodução do modo de vida quilombola e pesqueiro.  

Biografia do Autor

Rosânia do Nascimento, Universidade de Brasília (UnB)

Atua como podcaster do programa Opará. Mestranda em Antropologia Social pela UnB. Pela mesma instituição, bacharela em Ciências Sociais com habilitação em antropologia, bacharelado em Estudos Latino-Americanos em curso (ELA|UnB). Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). 

Elionice Conceição Sacramento

Pescadora quilombola, mestra do saber, mulher preta de nome e sobrenome da Raça de Filomena do Quilombo Conceição, no Recôncavo Baiano. Formada em Filosofia (FBB), mestra pelo Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais (MESPT/UnB). Possui especialização em Estado e Direito de Povos e Comunidades Tradicionais (Sead/UFBA). Atuou na Coordenação Nacional da Articulação das Mulheres Pescadoras entre 2013-2017. É uma das coordenadoras da Associação de Pescadores/as Artesanais e Quilombolas de Conceição de Salinas. Autora de artigos e produções sobre temas relacionados ao território, territorialidades, saúde, ambiente, identidade, mulheres quilombolas, pescadoras e conflitos socioambientais. Orcid: 0000- 0001-7392-6160.

André Luiz Silva

André Luiz Silva Santos, mais conhecido como pingo, é Pescador e militante do Movimento de Pescadores e Pescadoras (MPP), é Licenciando do Curso de Educação Física pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e faz parte do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Formação de Professores e Educação Física (GEPEFE/UFRB), é estudante  da Escola das Águas, é um dos coordenadores da Associação de Pescadores, Pescadoras Artesanais e Quilombolas de Conceição de Salinas (APACS). André também é poeta/MC e um dos fundadores do Grupo Uma Dose de Rap, com mais de 40 músicas lançadas na plataforma YouTube.

Danilo Teixeira dos Santos
Militante do Movimento dos Pescadores/as Artesanais e da Escola das Águas. Coordenador da Associação de Pescadores/as Artesanais e Quilombolas de Conceição de Salinas. Bacharelando em Direito - UFBA. 

Referências

BRUNEL, Sylvie. Turismo E Mundialização: rumo a uma disneylandização universal? Tradução de Eustógio Wanderley Correia Dantas e Raimundo Freitas Aragão. In: Mercator - Revista de Geografia da UFC, ano 08, número 15, 2009, pp. 7-18. Disponível em: Acesso dia 9 de junho de 2021.
CARTA DOS DIREITOS TERRITORIAIS DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBO DO ESTADO DA BAHIA: Garantia dos Direitos Territoriais das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Estado da Bahia. Disponível em: Acesso dia 9 de junho de 2021.
CONAQ; TERRA DE DIREITOS. Racismo e violência contra Quilombos no Brasil. Brasília-DF. Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e Terra de Direitos, 2018.
GERMANI, Guiomar; OLIVEIRA, Gilca Garcia (Coord.). Relatório Técnico Preliminar: Comunidade Quilombola Pesqueira Conceição De Salinas: Salinas da Margarida. Grupo de Pesquisa GeografAR/UFBA. Programa de Pós-Graduação em Geografia. Departamento de Geografia. Instituto de Geociências. Salvador-BA, 2019, fls 114.
NASCIMENTO, Beatriz. Quilombola e Intelectual: possibilidades nos dias da destruição. São Paulo-SP: Filhos da África (UCPA), 2018.
SACRAMENTO, Elionice Conceição. Da Diáspora Negra ao Território das Águas: ancestralidade e protagonismo de mulheres na comunidade pesqueira e quilombola Conceição de Salinas-BA. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação Profissional em Desenvolvimento Sustentável. Mestrado em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais. Universidade de Brasília (UnB). Brasília-DF, 2019.
______; SILVA, Ana Tereza Reis da. Águas de Fevereiro e Março: expropriação territorial e marés de luta na Comunidade Pesqueira e Quilombola Conceição de Salinas-BA. In: Marés: Revista de Geografia e Etnociências. Volume 1. Número 1, 2019, pp. 129-138.
WILLIAM, Rodney. Apropriação Cultural. São Paulo-SP: Pólen, 2019. (Coleção Feminismos Plurais).
Podcast citados
OPARÁ PODCAST: 02. “Quilombo Pesqueiro: caminhos das águas”. Entrevistados: Elionice Conceição Sacramento e André Luiz Silva. Entrevistadora: Zane do Nascimento. 25 de fevereiro de 2021. Podcast. Disponível em: Acesso em: 4 de junho de 2021.
QUILOMBO CONCEIÇÃO: terra, água, vida e território. 01: “Quilombo Conceição, uma comunidade pesqueira e quilombola”. Entrevistados: vários/as. Entrevistadora: Associação de Pescadores/as Artesanais e Quilombolas de Conceição de Salinas. 21 de junho de 2021. Podcast. Disponível em:. Acesso em: 24 de junho de 2021.
Publicado
2021-12-02
Como Citar
do Nascimento, R., Conceição Sacramento, E., Silva, A. L., & Teixeira dos Santos, D. (2021). COMUNIDADE PESQUEIRA E QUILOMBOLA CONCEIÇÃO‐BA. Mares: Revista De Geografia E Etnociências, 3(1), 89-99. Recuperado de http://revistamares.com.br/index.php/files/article/view/107
Edição
v. 3 n. 1 (2021): Mares: Revista de Geografia e Etnociências
Seção
Artigos Intercientíficos

Copyright (c) 2021 Rosânia do Nascimento, Elionice Conceição Sacramento, André Luiz Silva, Danilo Teixeira dos Santos

Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Autores tem permissão e são encorajados a submeter seus documentos a páginas pessoais ou portais institucionais, antes e após sua publicação neste periódico (sempre oferecendo a referência bibliográfica do item).

A revista é de livre acesso.

Licença Creative Commons - CC BY - NC

Permite 

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material, contudo você deve dar o crédito apripriado e não pode usar o material para fins comerciais