Mares: Revista de Geografia e Etnociências

CAMINHOS PARA FORMALIZAÇÃO DO ACORDO DE PESCA CAMETAENSE, PARÁ, BRASIL

sex, 02 out 2026 11:58:07 -0300

O município de Cametá, localizado entre dois grandes projetos econômicos (UHE Tucuruí e o Complexo Albras-Alunorte), possui uma pujante economia baseada na pesca artesanal e no extrativismo do açaí. Neste contexto, conflitos são questões presentes nestes espaços e estão ligados às lutas das comunidades tradicionais pelo reconhecimento dos seus direitos. Logo, existindo um estado de crise no uso dos recursos pesqueiros e como estratégia de permanência nos seus territórios, as comunidades pesqueiras estão desenvolvendo uma nova forma de pensar, adaptando-se às novas condições socioambientais impostas. Surge então o acordo de pesca como elemento central para reduzir as pressões sobre os recursos pesqueiros. Na compreensão de que a gestão pesqueira se comporta como um sistema complexo e interligado, há que considerar uma abordagem sistêmica, baseada no estudo das interações que ocorrem entre os diferentes atores sociais locais. Para tanto, o trabalho busca compreender como os acordos de pesca estão favorecendo uma transformação sistemática no manejo comunitário da pesca artesanal para resistir às pressões e incertezas contemporâneas e impulsionar o desenvolvimento local. Como resultado, espera-se compreender o paradigma atual, em busca de definir ações para uma transformação sistemicamente desejável, culturalmente viável e eticamente defensável no manejo comunitário da pesca artesanal de Cametá.

CONFLITOS DE INTERESSES ENTRE O ESTADO E PESCADORES ARTESANAIS NA REALIDADE CARIOCA

Fabrizio Barros — sex, 02 out 2026 11:59:39 -0300

A relação entre o Estado e pescadores artesanais no Rio de Janeiro é permeada por uma série de conflitos de interesses, refletindo desafios significativos para as duas partes, mas que três perspectivas principais podem ser analisadas. A primeira perspectiva é a partir do Estado e como ele orienta o tratamento destinado aos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) do país. A segunda perspectiva é a partir da percepção do estado do RJ legalizada a partir do plano de manejo da Reserva Biológica Estadual de Guaratiba (RBG). A terceira perspectiva é a partir da percepção dos próprios pescadores em relação às suas atividades. Desta forma, este artigo busca explorar as complexidades do relacionamento entre Estado e PCTs, bem como identificar elementos que não são consoantes com as demandas atuais no contexto de emergências ambientais, ou seja, identificar o que não está de acordo com o que se espera em um cenário de mudança nas relações com o meio ambiente. Neste caso, a análise se volta especificamente às implicações para as comunidades pesqueiras no contexto de Barra de Guaratiba, na zona oeste do município do Rio de Janeiro. Percebe-se uma contradição no diálogo entre as esferas do próprio Estado.

TERRITÓRIO E TRADIÇÃO: A COMUNIDADE TRADICIONAL PESQUEIRA DA ILHA DA TOROTAMA, RIO GRANDE -RS

Rubilaine Borges da Costa, Juliane Teixeira — seg, 05 out 2026 11:47:55 -0300

A ilha da Torotama é uma comunidade pesqueira, que margeia o estuário da Lagoa dos Patos no município de Rio Grande, RS. Uma terra carregada de memórias e culturas, onde os moradores, em sua maioria pescadoras e pescadores, preservam suas tradições e compartilham histórias que atravessam gerações, tanto com seu modo de vida na pesca quanto, quanto na cultura da comunidade, que é orgulhosamente passada de geração em geração. Ao longo dos anos, a comunidade se consolidou como um território tradicional de pesca, enfrentando desafios que são muitas vezes difíceis de superar, mas cultivando sua identidade e seu modo de vida. Uma comunidade pequena que é um elo entre outras comunidades pesqueiras. E que mantem sua escola e posto de saúde, além eventos marcantes que fazem dessa, uma comunidade única por seu modo de vida.

VOZES DO MAR: ETNOCONHECIMENTO E A COMUNIDADE PESQUEIRA DE BAÍA FORMOSA/RN

Laricia Gomes Soares, Juliana Felipe Farias — sex, 02 out 2026 12:09:05 -0300

O Etnoconhecimento, juntamente a enfoques participativos, busca integrar os agentes locais que agem sobre a paisagem e buscam a sua preservação. Este trabalho tem como objetivo analisar a importância do Etnoconhecimento como um conjunto de saberes tradicionais inerentes à comunidade pesqueira no município de Baía Formosa/RN. A pesquisa foi realizada com um grupo de 30 pescadores artesanais no município supracitado e dividiu-se em três fases: revisão de literatura, análise de dados e diagnóstico participativo. Na revisão de literatura, obras de autores como Borges, Britto, Bautista (2008), Almeida et al. (2016), Freire (2015) e Diegues (2000, 2001) foram consultadas para estabelecer uma base teórica. Na fase de análise, informações foram compiladas e discutidas com a comunidade local. Durante o diagnóstico participativo, o grupo de 30 pescadores identificou potencialidades e problemas socioambientais. Os resultados evidenciam que o Etnoconhecimento fortalece a identidade cultural e promove práticas sustentáveis. Conclui-se que a valorização desses saberes é essencial para a resiliência da comunidade frente às mudanças ambientais e socioeconômicas.

OS EMBATES EM TORNO DA LEI DO TRANSPORTE ZERO NO ESTADO DE MATO GROSSO- PANTANAL NORTE

DAIANE SOUZA MARTINS NIECZAY — sex, 02 out 2026 12:06:37 -0300

O objetivo deste artigo é contribuir para o entendimento da gestão dos recursos pesqueiros pelo estado de Mato Grosso, investigando os aspectos legais que permeiam a Lei Ordinária n° 12.197/2023 do referido estado, popularmente conhecida como Lei do Transporte Zero. A pesquisa é baseada nas fontes de informações disponíveis, para apresentar os aspectos territoriais do estado e evidenciar as repercussões negativas da lei sobre a vida dos pescadores profissionais e de seus familiares, além de descrever a atual situação da lei, que aguarda regulamentação, mas que entra em vigor no dia primeiro de janeiro de 2024.

O QUE É SER PESCADORA ARTESANAL?

Giulia Camara, Cristiano Quaresma de Paula — seg, 05 out 2026 13:01:10 -0300

A participação das mulheres na pesca artesanal vai muito além da etapa de captura do pescado, compreendendo diferentes atividades de pré e pós-captura, como a confecção e o reparo de petrechos e embarcações, o beneficiamento e a comercialização do pescado, assim como o trabalho reprodutivo necessário à manutenção da vida nas comunidades. Apesar disso, a construção das legislações que regem a atividade pesqueira no Brasil historicamente privilegiou a captura como aspecto central para o reconhecimento profissional. Diante dessa problemática, entre os anos de 2022 e 2023, demos início a pesquisa aqui apresentada que busca compreender o que é ser pescadora artesanal a partir de duas perspectivas: a do Estado brasileiro e a das próprias pescadoras artesanais do estuário da Lagoa dos Patos. Nossa análise é orientada pelas categorias de território normado e território usado, do professor Milton Santos. Metodologicamente, realizamos pesquisa bibliográfica, análise documental da legislação pesqueira e entrevistas semiestruturadas com seis pescadoras artesanais de diferentes localidades do estuário. Os resultados nos mostraram uma discrepância entre reconhecimento institucional do trabalho da pesca no Brasil e a multiplicidade de trabalhos, saberes e relações que constituem a identidade das pescadoras do estuário da Lagoa dos Patos. Para as entrevistadas, ser pescadora é tudo, é tradição, é autonomia, é pertencimento, é trabalho e é modo de vida.