PESCA ARTESANAL DA BAÍA DE INHAMBANE
UMA DESCRIÇÃO DAS ALTERNATIVAS SOCIOECONÓMICAS DOS PESCADORES ARTESANAIS FACE AOS PERÍODOS DE VEDA TEMPORÁRIA COMUNITÁRIA
Resumo
O presente artigo tem pretensão de analisar as alternativas socioeconómicas dos pescadores artesanais face aos períodos de veda comunitária da atividade pesqueira no litoral da baía de Inhambane. O mesmo foi realizado mediante um trabalho de campo coadjuvado por um levantamento bibliográfico e documental. A pesquisa constatou que, durante o período de venda temporária comunitária ficam interditas as artes de pesca básicas, nomeadamente: redes de arrasto, redes de emalhar, redes de cerco e gamboas, visando garantir a regeneração, multiplicação e crescimento das espécies. Durante o período de interdição pesqueira, os pescadores artesanais da baía de Inhambane suportam-se pelos outros canais de pesca que não são abrangidos pela veda, bem como pela prática de outras atividades económicas, como é o caso do comércio informal, prática da agricultura e artesanato, para além de beneficiarem-se de assistência socioeconómica por parte de Organizações Não-Governamentais, com destaque para a associação ambiental Ocean Revolution Moçambique que no âmbito do programa de apoio aos pescadores da baía de Inhambane promovem-se programas de assessoria e de assistência diversificada aos conselhos comunitários de pescas (CCP) nos Distritos de Inhambane, Maxixe e Morrumbene.
Referências
ARQUIVO. Boletim do Arquivo Histórico de Moçambique. Maputo: João Paulo Borges Coelho, 1980
CAMBAZA, Virgílio. A Lei de Terras, de Minas e Sistemas de Direitos Consuetudinários. Maputo: IESE, 2009.
CMCM. Plano de Urbanização: Diagnóstico da Situação Actual, vol. I, DRAFT, Maxixe, 2003.
HOGUANE, António Mubango. Perfil Diagnóstico da Zona Costeira de Moçambique. Universidade Eduardo Mondlane, Escola Superior de Ciências Marinhas e Costeiras, Chuabo Dembe, P.O.Box 128, Quelimane, Moçambique, 2007.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESCA DE PEQUENA ESCALA (IDPPE). Relatório do Censo Nacional de Águas Marítimas da Pesca Artesanal, Maputo. 2002.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE). III Recenseamento Geral da População e Habitação: Resultados Definitivos, Província de Inhambane. Maputo, 2007.
INSTITUTO NACIONAL DE PLANEAMENTO FÍSICO (INPF), Plano de Estrutura da Cidade de Maxixe, Maputo. 1991.
JUNIOR, N.N. Pedroso. Etnoecologia e Conservação em áreas Naturais Protegidas: Incorporando o Saber Local na Manutenção do Parque Nacional de Superaguai. Monografia Científica para a obtenção do grau de Mestre em Ecologia e Recursos Naturais. Universidade Federal de São Carlos. São Paulo, 2002.
SERVIÇO PROVINCIAL DE CULTURA DE INHAMBANE. História da Cidade da Maxixe, Janeiro de 1996.
ZAVALE, G. Jonas Bernardo; Municipalização e Poder Local em Moçambique; Escolar Editora; Maputo; 2011.
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