ASPECTOS LEGAIS DO SEGURO DEFESO SOBRE A ATIVIDADE DA PESCA

Resumo

A pesca artesanal, é considerada como uma atividade milenar e de cunho principalmente familiar/tradicional tornando-se menos atrativa pelos obstáculos encontradas, seja na redução dos estoques pesqueiros, bem como a falta de investimentos na atividade. Por ser caracterizada como um segmento da atividade pesqueira, essa categoria da pesca apresenta dificuldades relacionado à ferramentas de gestão e implementação de medidas de regulamentação.

Biografia do Autor

Rafael Santos Lobato, Universidade Estadual do Maranhão

Possui graduação em Direito pela Universidade CEUMA (2012); graduação em Engenharia de Pesca pela Universidade Estadual do Maranhão - UEMA (2013) e Mestrado em Gerenciamento Costeiro pela Universidade Federal do Rio Grande (RS) - FURG (2016). Atualmente é professor Assistente I, Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. Por meio da Portaria Nº 409/2018 - GR/UEMA (publicada em 24.09.18 no DOEMA) é coordenador do Laboratório de Gerenciamento Costeiro Integrado do Maranhão - LagercoMA, vinculado ao Núcleo de Engenharia de Pesca do Centro de Ciências Agrárias/UEMA. Com experiência em Gerenciamento Costeiro Integrado e serviços ecossistêmicos; Direito Ambiental, Agrário, Constitucional, Marítimo, Portuário, Tributário e Legislação Pesqueira; Extensão na Aquicultura e Pesca integrada a Comunidades Tradicionais.

Jackellynne Fernanda Farias Fernandes, Universidade Estadual do Maranhão

Possui graduação em Engenharia de Pesca pela Universidade Estadual do Maranhão. Mestra em Recursos Aquáticos e Pesca - PPGRAP/UEMA. Tem experiência na área de Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca; Dinâmica Populacional de peixes com foco em Alimentação, Reprodução e Monitoramento Ambiental de Ambientes Aquáticos. Pesquisadora do Laboratório de Biologia Pesqueira da Universidade Estadual do Maranhão.

Publicado
2020-10-16
Como Citar
LOBATO, R. S., & Fernandes, J. F. F. (2020). ASPECTOS LEGAIS DO SEGURO DEFESO SOBRE A ATIVIDADE DA PESCA. Mares: Revista De Geografia E Etnociências, 2(1), 123-126. Recuperado de https://revistamares.com.br/index.php/files/article/view/68
Edição
v. 2 n. 1 (2020): Mares: Revista de Geografia e Etnociências
Seção
Resenhas

Copyright (c) 2020 RAFAEL SANTOS LOBATO, Jackellynne Fernanda Farias Fernandes

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