OS  SUJEITOS DO MAR NA ILHA GRANDE (RJ): A MOBILIZAÇÃO DA IDENTIDADE CAIÇARA

Johana Maiy Alecrim Alves Gomes

Johana Maiy Alecrim Alves Gomes PPGEO UFF https://orcid.org/0000-0002-2804-2742

Palavras-chave: Identidade, Caiçara, Neoliberalização da natureza

Resumo

A Ilha Grande, recorte espacial do presente trabalho, é a maior ilha do estado do Rio de Janeiro, sendo distrito do município de Angra dos Reis. Toda a sua extensão é composta de unidades de conservação, de diferentes categorias, que influenciam toda a sua dinâmica espacial. Diferentes conflitos ambientais existem no cenário da Ilha, já que existe uma diversidade de atores envolvidos com interesses muitas vezes antagônicos, além da sobreposição de esferas de gestão. Houve, em determinados momentos, a mobilização da identidade caiçara como ferramenta de enfrentamento e resistência frente ao processo de neoliberalização da natureza em curso na Ilha Grande, a partir de decisões arbitrárias, governamentais ou da iniciativa privada. O objetivo da pesquisa é analisar a importância da mobilização de identidades na luta pelo território inserida nos conflitos ambientais que acontecem na Ilha Grande. Quanto aos caminhos metodológicos, foi realizada pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Uma política ambiental que favorece o diálogo de saberes é urgente frente ao avanço neoliberal materializado na gestão privada de unidades de conservação, tendo a mobilização da identidade caiçara o papel central na luta contra os parâmetros legais que a expulsavam da terra ou contra a negação do seu saber.

Biografia do Autor

Johana Maiy Alecrim Alves Gomes, PPGEO UFF

Mestranda do Programa de Pós Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense, na linha de pesquisa Ordenamento Territorial Urbano Regional, campo temático Território, Política e Movimentos Sociais. Possui graduação em Geografia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atua como pesquisadora associada no Núcleo de Ensino e Pesquisa em Planejamento Territorial (NEPPT), vinculado a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e também faz parte do Núcleo de Estudos Território e Resistência na Globalização (NUREG), vinculado a Universidade Federal Fluminense.

Referências

ACSELRAD, H. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ACSELRAD, H. (org). Conflitos Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume/Dumará: Fundação Heinrich Böll, 2004.

BRASIL. Relatório de Aproveitamento Turístico e Proteção Ambiental – Projeto Turis. Brasília: EMBRATUR. 1975.

BRASIL, Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

BRASIL, Lei nº11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.

BRASIL, Decreto nº 6040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

BRASIL, Lei Estadual Nº 6793 de 28 de maio de 2014. O Parque Estadual Marinho do Aventureiro, criado pelo Decreto Estadual 15.983, de 27 de novembro de 1990, fica recategorizado como Reserva de Desenvolvimento Sustentável.

BRASIL, Lei Estadual n°7061, de 25 de setembro de 2015. Altera as leis nº 6.572, de 31 de outubro de 2013 e nº 6.371, de 27 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

CRUZ, V. C. Territórios, identidades e lutas sociais na Amazônia. In: Frederico Guilherme Bandeira Araújo; Rogério Haesbaert.. (Org.). Identidades e Territórios: questões e Olhares Contemporâneos.. 1 ed. Rio de Janeiro Rj: ACCESS, v. 1, p. 93-122. 2007.

DIEGUES, A. C. S. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo, Hucitec: Nupaub-USP. 1996

DIEGUES, Antonio Carlos Sant'ana. Enciclopédia Caiçara Vol. 2 - Falares Caiçaras. São Paulo: Hucitec/Nupaub-CEC/USP. v. 1. 260p. 2005.

FEITOSA, A; SILVA, I. M. Conflitos por terra e repressão no campo na região da Costa Verde, Litoral Sul Fluminense. In: CPDA/UFRRJ. Conflitos e repressão no campo no Estado do Rio de Janeiro (1946-1988) – Relatório Final. Rio de Janeiro: CPDA/UFRRJ. 2015.

FERREIRA, H.C.H. Turismo Comunitário, Tradicionalidade e Reserva de Desenvolvimento Sustentável na Defesa do Território Nativo: Aventureiro-Ilha Grande/RJ. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo. São Paulo, 8(2), pp.361-379, maio/ago. 2014.

FIGUEIRA, C. M. B.; SOUZA, M. A. Parceria Público Privada ou Privatização de Unidades de Conservação: o caso da Ilha Grande, município de Angra dos Reis (RJ). In: Seminário de Sociologia e Direito, 2016, Niterói. Anais do VI S&D - UFF. Niterói - RJ: PPGSD – UFF. 2016.

GOMES, M. M.. A natureza sob vigilâncias: Etnoecologia e ethos penitenciário na Ilha Grande. In: PRADO, Rosane (org.). Ilha Grande: do sambaqui ao turismo. Rio de Janeiro: Garamon/EDUERJ. 2006.

HAESBAERT, R. Identidades Territoriais. In: ROSENDAHL, Z.; CORRÊA, R. L. Manifestações da Cultura no Espaço. Rio de Janeiro: EDUERJ, cap.7, p. 169-190. 1999.

HAESBAERT, R. Territórios Alternativos. Niterói: EdUFF e São Paulo: Contexto. 2002.

HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 2004.

HAESBAERT, R. Viver no limite: território e multi/transterritorialidade em tempos de in-segurança e contenção. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 2014.

ICMBIO, Princípios e diretrizes do Turismo de Base Comunitária em Unidades de Conservação. 2018.

INEA. Edital de chamamento público para o procedimento de manifestação de interesse nº 001/2016. Relativo ao projeto PPP Ilha Grande. 2016.

PENNA-FIRME, R. Mercados “Verdes” e a apropriação de terras para finalidades de conservação da natureza. Ciência Geográfica - Bauru - XIX - Vol. XIX - (1): Janeiro/Dezembro. 2015

PORTO-GONÇALVES, C. W. Os (Des)Caminhos do meio Ambiente. São Paulo. Contexto, 1989.

PORTO-GONÇALVES, C. W. A Globalização da Natureza e a Natureza da Globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006

PRADO, R. M. Depois que entrou o Imbamba: percepções de questões ambientais na Ilha Grande, In: PRADO, Rosane (org.). Ilha Grande: do sambaqui ao turismo. Rio de Janeiro: Garamon/EDUERJ. 2006.
.
SANTOS, B. S. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula. (Orgs.) Epistemologias do Sul. São Paulo; Editora Cortez. 2009

SILVA, J. P. Sob Uma Ótica Aventureira: Um Estudo Sobre O Turismo Da Vila Do Aventureiro, Ilha Grande – Rj. Trabalho de Conclusão de Curso, Niterói, 2016.

SOUZA, M. L. Proteção ambiental para quem? A instrumentalização da ecologia contra o direito à moradia. Mercator. Fortaleza, v. 14, n. 4, Número Especial, p. 25-44, dez. 2015.

TENÓRIO, M. C. Povoamento pré-histórico da Ilha Grande. In: PRADO, Rosane (org.). Ilha Grande: do sambaqui ao turismo. Rio de Janeiro: Garamon/EDUERJ, 2006.

WUNDER, S. Modelos de turismo, florestas e rendas locais. In: PRADO, Rosane (org.). Ilha Grande: do sambaqui ao turismo. Rio de Janeiro: Garamon/EDUERJ. 2006.