OS PESCADORES ARTESANAIS DA BAÍA DE GUANABARA, A MARINHA DO BRASIL E A VIOLÊNCIA BIOÉTNICA

Cesar Bernardo Ferreira; Cleonice Puggian

Cesar Ferreira UNIGRANRIO https://orcid.org/0000-0002-2304-495X
Cleonice Puggian UERJ https://orcid.org/0000-0002-8122-2953

Palavras-chave: Pescadores Artesanais, Marinha do Brasil, Baía de Guanabara, Violência Bioétnica, Multiterritorialização

Resumo

Este artigo é o desdobramento de minha tese de doutoramento e apresenta um estudo qualitativo, de base etnográfica, sobre os casos de violência relatados por pescadores artesanais na baía de Guanabara, Rio de Janeiro. O objetivo geral deste estudo foi investigar como a violência advinda das delimitações territoriais da Marinha do Brasil, interferem no trabalho do pescador artesanal. A amostra foi construída por meio da metodologia conhecida como “bola de neve”. Os instrumentos para coleta de dados foram observação participante e entrevistas semiestruturadas. Entrevistamos 20 pescadores artesanais, das colônias Z-8, Z-9, Z-10, Z-11, Associação de Pescadores de Tubiacanga, pescadores sem afiliação e um representante da FEPERJ. A análise dos dados coletados intercorreu através da figuração da tematização dos discursos. Os resultados indicam que os casos de violência relatados estão relacionados ao avanço das fronteiras das edificações e aquartelamentos navais da Marinha do Brasil sobre o espaço de pesca e coleta artesanal. Percebemos a complexidade da multiterritorialização, de configuração complexa na região da baía de Guanabara. Alegamos que os pescadores e coletores artesanais perpassam por um estado de violência bioétnica, resultando na devastação dos ecossistemas no epistemicídio étnico, a aniquilação cultural, laboral e existencial desses homens e mulheres.

Referências

AMADOR, Elmo da Silva. Assoreamento da Baía de Guanabara, Subsídios para a Elaboração do Plano Diretor de Controle. Rio de Janeiro: Instituto de Geociências da UFRJ, 1997. 149P.
BAILEY, Kenneth. Methods of Social Research. New York: The Free Press. 2 ed. New York: McMillan Publishers. 1982.
BALDIN, Nelma; MUNHOZ, Elzira. 2011. Educação Ambiental Comunitária: uma experiência com a técnica de pesquisa snowball (bola de neve). Revista Eletrônica Mestrado Educação Ambiental. 27: 46-60
CERQUEIRA, Rui.; BRANT, Arthur; NASCIMENTO, Marcelo Trindade; PARDINI, Renata. Fragmentação: alguns conceitos. In: RAMBALDI, D. M.; OLIVEIRA, D. A. S. (org.). Fragmentação de ecossistemas: causas, efeitos sobre a biodiversidade e recomendações de políticas públicas. Brasília: MMA/SBF, 2003. p. 23-40.
DA GAMA, Bernardo Antônio Perez; PEREIRA, Renato Crespo; COUTINHO, Ricardo. 2009. Bioincrustação marinha. In: PEREIRA, R.C.; SOARES-GOMES, A. (orgs.) Biologia Marinha. 2ª edição, editora Interciência, Rio de Janeiro, pp. 299-318.
Declaração Universal dos Direitos Humanos, Artigo V. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf Acesso em: 29 nov. 2018
FURTADO, Lourdes Gonçalves. Reservas Pesqueiras, uma alternativa de subsistência e de preservação ambiental: reflexões a partir de uma proposta de pescadores do Médio Amazonas. In: Povos das águas: realidade e perspectivas na Amazônia. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 2008.
HAESBAERT, Rogério. Da desterritorialização à multiterritorialidade. In: Encontro de Geógrafos da América Latina. Anais. São Paulo: AGB/USP, 2005. p. 6774-6792.
____________, Rogério. O Mito da Desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. 3ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
____________, Rogério. O território e a nova des-territorialização do Estado. in: DIAS, L. C.; FERRARI, M. (orgs.). Territorialidades Humanas e Redes Sociais. Florianópolis: Insular, 2011. Pp 17-38.
____________, Rogério. Ordenamento Territorial. Boletim Goiano de Geografia, v. 26, p. 117-124, 2006.
HERCULANO, Selene. Dos múltiplos territórios à multiterritorialidade. (2004). Disponível em: http://www.ufrgs.br/petgea/Artigo/rh.pdf Acesso em 10 ago. 2018.
HERCULANO, Selene. Conflitos ambientais e territoriais: pesca e petróleo no litoral Fluminense. Revista Nordestina de Ecoturismo, Aquidabã, v.5, n. 1, p. 39-52, 2012.
LOPES, Alissandra Pinheiro. Territorialidades em conflito na Baía de Sepetiba, Rio de Janeiro, Brasil: estudo de caso dos conflitos entre os pescadores artesanais e o porto da Companhia Siderúrgica do Atlântico (ThyssenKrupp CSA). São Paulo. Universidade de São Paulo. 2013. 109 f. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental.
MAIA, Aline Borghoff. Ministério Público, Megaempreendimentos e Conflitos Socioambientais: A atuação no litígio entre pescadores artesanais e a indústria do petróleo na Baía de Guanabara-RJ. Rio de Janeiro. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. 2014. 156 f. Dissertação de Mestrado. Instituto de Ciências Humanas e Sociais.
MATTOS, Carmen Lúcia Guimarães. A abordagem etnográfica na investigação científica. In MATTOS, Carmen Lúcia Guimarães, and CASTRO, Paula Almeida de, Orgs. Etnografia e educação: conceitos e usos. Campina Grande: EDUEPB, 2011. pp. 49-83. ISBN 978-85-7879-190-2. SciELO Books.
MMA - Ministério do Meio Ambiente. Cuidar das Zonas Úmidas: uma resposta às mudanças climáticas. Versão e adaptação do texto da revista comemorativa do Dia Mundial das Zonas Úmidas 2010. 27 p. Disponível em: www.mma.gov.br. Acesso em 05 mar. 2018.
MONTEIRO, Vera Dailce Paiva. Paisagem e memória: o manguezal do Jequiá na construção da memória de uma colônia de pescadores na Ilha do Governador. Rio de Janeiro. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. 2005. 223 f. Dissertação de Mestrado. Mestrado em Memória Social e Documento.
NORMAM-03 0108, Marinha do Brasil, Diretoria de Portos e Costas, Áreas de Segurança. Disponível em: https://www.marinha.mil.br/dpc/sites/www.marinha.mil.br.dpc/files/normas/normam03.pdf Acesso em: 12 dez. 2018.
ROSA, Márcia Ferreira Mendes; MATTOS, Ubirajara Aluízio de Oliveira. A saúde e os riscos dos pescadores e catadores de caranguejo da Baía de Guanabara. Revista Ciência & Saúde Coletiva, v. 15, supl. 1, junho 2010, p.1543-1552.
TARTAGLIA, César. O Rio Tremeu: Barulho e reflexos da explosão de paiol da Marinha na Ilha do Governador são sentidos em diversos bairros cariocas. Jornal O Globo de 17 de julho de 1995. Disponível em: http://memoria.oglobo.globo.com/jornalismo/reportagens/o-rio-tremeu-9000849 Acesso em 07 jun. 2018.