CONFLITOS DE INTERESSES ENTRE O ESTADO E PESCADORES ARTESANAIS NA REALIDADE CARIOCA

Fabrizio Barros

Fabrizio Barros Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Palavras-chave: Conflitos territoriais, Pescadores artesanais, Barra de Guaratiba

Resumo

A relação entre o Estado e pescadores artesanais no Rio de Janeiro é permeada por uma série de conflitos de interesses, refletindo desafios significativos para as duas partes, mas que três perspectivas principais podem ser analisadas. A primeira perspectiva é a partir do Estado e como ele orienta o tratamento destinado aos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) do país. A segunda perspectiva é a partir da percepção do estado do RJ legalizada a partir do plano de manejo da Reserva Biológica Estadual de Guaratiba (RBG). A terceira perspectiva é a partir da percepção dos próprios pescadores em relação às suas atividades. Desta forma, este artigo busca explorar as complexidades do relacionamento entre Estado e PCTs, bem como identificar elementos que não são consoantes com as demandas atuais no contexto de emergências ambientais, ou seja, identificar o que não está de acordo com o que se espera em um cenário de mudança nas relações com o meio ambiente. Neste caso, a análise se volta especificamente às implicações para as comunidades pesqueiras no contexto de Barra de Guaratiba, na zona oeste do município do Rio de Janeiro. Percebe-se uma contradição no diálogo entre as esferas do próprio Estado.

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