CAMINHOS PARA FORMALIZAÇÃO DO ACORDO DE PESCA CAMETAENSE, PARÁ, BRASIL

Resumo

O município de Cametá, localizado entre dois grandes projetos econômicos (UHE Tucuruí e o Complexo Albras-Alunorte), possui uma pujante economia baseada na pesca artesanal e no extrativismo do açaí. Neste contexto, conflitos são questões presentes nestes espaços e estão ligados às lutas das comunidades tradicionais pelo reconhecimento dos seus direitos. Logo, existindo um estado de crise no uso dos recursos pesqueiros e como estratégia de permanência nos seus territórios, as comunidades pesqueiras estão desenvolvendo uma nova forma de pensar, adaptando-se às novas condições socioambientais impostas. Surge então o acordo de pesca como elemento central para reduzir as pressões sobre os recursos pesqueiros. Na compreensão de que a gestão pesqueira se comporta como um sistema complexo e interligado, há que considerar uma abordagem sistêmica, baseada no estudo das interações que ocorrem entre os diferentes atores sociais locais. Para tanto, o trabalho busca compreender como os acordos de pesca estão favorecendo uma transformação sistemática no manejo comunitário da pesca artesanal para resistir às pressões e incertezas contemporâneas e impulsionar o desenvolvimento local. Como resultado, espera-se compreender o paradigma atual, em busca de definir ações para uma transformação sistemicamente desejável, culturalmente viável e eticamente defensável no manejo comunitário da pesca artesanal de Cametá.