O PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS FAMÍLIAS DE PESCADORES ARTESANAIS INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS

Maristel Coelho San Martin

Maristel Coelho San Martin Universidade Federal do Rio Grande -FURG https://orcid.org/0000-0002-4217-6552

Palavras-chave: Perfil socioeconômico; Pescadores artesanais; Cadastro Único.

Resumo

Essa pesquisa visa conhecer o perfil socioeconômico das famílias de pescadores artesanais inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais e identificar os territórios onde residem a maioria na escala nacional, no estado do Rio Grande do Sul e no município do Rio Grande/RS. Para tanto utilizou-se a pesquisa exploratória com abordagem quantitativa e qualitativa, revisão bibliográfica e levantamento de dados através dos portais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os resultados apontam um aumento no número de famílias inscritas, cujos seus integrantes apresentam faixa etária entre 18 e 64 anos, não sabem ler nem escrever ou possuem o ensino fundamental incompleto, são pardos e a maioria mulheres em escala nacional, situação oposta na escala estadual e municipal cujos os homens são a maioria e são brancos. Ademais, há uma concentração de famílias vivendo em extrema pobreza apesar de ter ocorrido uma redução dessa situação em junho. Dos territórios que concentram essas famílias estão: o Maranhão, o Pará e a Bahia, os municípios de São José do Norte, Rio Grande e Pelotas no RS e as Ilhas da Torotama, Marinheiros e Vila São Miguel em Rio Grande e as características dos domicílios são comuns nas três escalas espaciais.

Biografia do Autor

Maristel Coelho San Martin, Universidade Federal do Rio Grande -FURG

Licenciada, Bacharel e Mestre em Geografia,

Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI,

Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Referências

BRASIL. Presidência da República. Decreto n.º 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm Acesso em: 14/09/2023.

CECAD 2.0. TABCAD. Disponível em: https://cecad.cidadania.gov.br/painel03.php# Acesso: 15/08/2023.

CONAB - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Boletim Hortigranjeiro, Brasília, DF, v. 9, n. 4, abr. 2023. Disponível em:file:///C:/Users/Usu%C3%A1rio/Downloads/Boletim-Hortigranjeiro-Abril-2023-Pescados.pdf Acesso: 21/09/2023.

DIEGUES, A. C. Pescadores, camponeses e trabalhadores do mar. São Paulo: Ed. Ática, 1983.

DIEGUES, A. C. A pesca: Construindo Sociedades. 1ª Ed. São Paulo: NUPAUB/USP, 2004.

MALDONADO, S.C. Pescadores do Mar. São Paulo: Ática, 1986.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME (MDS). Relatório de Informações Sociais (RI Social) / Relatório de Programas e Ações. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/ri/relatorios/cidadania/ Acesso: 14/08/2023.

FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 4. Ed. São Paulo: Atlas, 2008.

PAULA, C.Q. Geografias da pesca artesanal brasileira. 1ª Ed. Porto Alegre: Compasso Lugar-Cultura, 2023

RAFFESTIN, C. Por uma Geografia do Poder. São Paulo: Ática, 1993

RAMALHO, C. W. N. Estado, pescadores e desenvolvimento nacional. Da reserva naval à aquícola. Ruris, v. 8, n. 1, p. 31- 62, mar. 2014.

Secretaria De Avaliação, Gestão Da Informação E Cadastro Único – Sagicad. Data Explorer. Disponível em: https://aplicacoes.cidadania.gov.br/vis/data3/data-explorer.php Acesso: 14/08/2023.

SOUSA, S. M. P. S.; PEREIRA, M. E. F. D. Pobreza e cidadania em tempos de neodesenvolvimentismo no Brasil. SER Social, Brasília, v. 16, n. 35, p. 308-326, 2014.

TORRES, R. B.; GIANNELLA, L. C. Políticas públicas e conflitos socioambientais: problematizando o Seguro-Defeso da pesca artesanal. Revista de Políticas Públicas, v. 24, n. 1, p. 170-189