MULHERES DA COMUNIDADE PESQUEIRA QUILOMBOLA, SOBERANIA ALIMENTAR E IDENTIDADE POLÍTICA PELA LUTA TERRITORIAL EM CONCEIÇÃO DE SALINAS, RECÔNCAVO BAIANO, BRASIL

Andrés Felipe Bernal Restrepo; Mercedes  Solá Pérez

Andrés Felipe Bernal Restrepo UFPE https://orcid.org/0009-0000-8814-3150
Mercedes Solá Pérez FURG https://orcid.org/0000-0002-5868-6231

Palavras-chave: Mulheres pescadoras quilombolas, identidade política, soberania alimentar, especulação imobiliária, luta territorial.

Resumo

A alimentação e o sustento dos pescadores e pescadoras artesanais em Salinas da Margarida-BA, Brasil, são baseados em processos tradicionais de produção e reprodução alimentar, socioeconômica, cultural e ecológica. Esses processos formam as pessoas, fortalecem a comunidade e a identidade pesqueira quilombola em momentos de crise. As mulheres pescadoras quilombolas desempenham um papel crucial na defesa desses processos, mas enfrentam discriminação racial e hostilidade numa conjuntura de avanço de projetos imobiliários e turísticos de famílias brancas com capital econômico e político na região do Recôncavo Baiano. Baseado em notas do diário de campo em 2018, conversas com habitantes da região e revisão da literatura, refletimos e valorizamos ditos processos, sobretudo os envolvidos com a comida e a alimentação, diante do cenário de conflitos pela posse e uso do território com famílias com poder regional. O objetivo é fortalecer a defesa atual dos territórios das comunidades pesqueiras quilombolas de Conceição de Salinas.

Biografia do Autor

Andrés Felipe Bernal Restrepo, UFPE

Antropólogo colombiano (Universidade do Rosário, Bogotá – Colômbia) mestre em geografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com experiência em pesquisa social e gestão de políticas públicas relacionadas à justiça, reparação territorial e proteção dos direitos humanos de pessoas afetadas pelo conflito armado no Caribe colombiano e pela crise migratória no Brasil. As principais áreas de pesquisa são a antropologia política e jurídica, os estudos territoriais, as análises sobre a prática e os diversos efeitos do multiculturalismo e o relacionamento intercultural e interétnico. Atualmente é professional técnico no Centro de Referência a Migrantes e Refugiados – CERMIR da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano da Paraíba, no acompanhamento particular ao fortalecimento organizacional e a proteção dos direitos indígenas da etnia vinda da Venezuela.

Mercedes Solá Pérez, FURG

Geógrafa argentina com formação em Licenciatura, Bacharelado, Mestrado (UFPR) e Doutorado (UFPE). Realizei pós-doutorado em Geografia (UFS) no âmbito do Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras, medida de mitigação de impactos da indústria do petróleo. Trabalhei no Instituto Federal do Paraná – Campus Paranaguá entre 2021 e 2022. Atualmente, professora na Universidade Federal do Rio Grande – FURG (2023). As áreas de interesse são: os sujeitos do campo, das águas, das florestas e das cidades – especialmente comunidades pesqueiras artesanais -, r-existências sociais, questão agrária, questão ambiental e ecologia política.

Referências

A TARDE. 2015. Obra ilegal devasta mata em Vera Cruz. Disponível em: https://atarde.uol.com.br/bahia/noticias/1665103-obra-ilegal-devasta-mata-em-vera-cruz.
ALMEIDA, Maria Virgínia. 2010. Complementaridade de gênero e o papel das mulheres morroquianas para manutenção da agrobiodiversidade em uma porção do cerrado brasileiro. Publicado em: Scott, Parry, Cordeiro, Rosineide e Menezes, Marilda (org.). Gênero e geração em contextos rurais. Ilha de Santa Catarina: Ed. Mulheres, 2010. Pp. 209-230.
BNEWS, 2011. Vera Cruz: Obra ilegal que devastou ‘Área de Preservação é investigada pelo MP. Disponível em: https://www.bnews.com.br/noticias/interior/bahia/246656,vera-cruz-obra-ilegal-que-devastou-area-de-preservacao-e-investigada-pelo-mp.html.
BRASIL. 2010. Secretaria do Patrimônio da União. Portaria n° 89, de 15 de abril de
2010. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
BRASIL. Ministério Público Federal, Procuradoria da República no Estado da Bahia Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão PRDC/BA. 2022. Ofício n.° 69/2022/PR-BA/GAB PRDC dirigido ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, Salvador-BA. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/ba/sala-de-imprensa/docs/1.14.000.002488.202100.pdf
BRASIL. Ministério Público Federal, Procuradoria da República no Estado da Bahia, Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão PRDC/BA. 2022. Ofício n.º 70/2022/PR-BA/GAB PRDC dirigido a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Salvador-BA. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/ba/sala-de-imprensa/docs/1.14.000.002488.202100.pdf
BRASIL. Ministério Público Federal, Procuradoria da República no Estado da Bahia, Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão PRDC/BA. 2022. Ofício n.° 71/2022/PR-BA/GAB PRDC dirigido a Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Salvador-BA. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/ba/sala-de-imprensa/docs/1.14.000.002488.202100.pdf
BRASIL. Ministério Público Federal. Procuraduria-Geral da República na Bahia. 2022. Edital de Convocação de Audiências Públicas nº 001/2022, Salvador-BA. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/ba/sala-de-imprensa/docs/1.14.000.002488.202100.pdf
BRASIL. Ministério Público Federal. Procuraduria-Geral da República na Bahia. 2022. Edital de Ata Audiência Pública Ministério Público Federal e Comunidades Quilombolas na Bahia, Salvador-BA. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/ba/sala-de-imprensa/docs/1.14.000.002488.202100.pdf
BRASIL. Ministério Público Federal. Procuraduria-Geral da República na Bahia. 2022. Recomendação conjunta 002/2022, Salvador-BA.
CARVALHO, José. 2017. Ditos de sofrimento: trabalho escravo contemporâneo nos canaviais da Zona da Mata Sul de Pernambuco: século XXI. Dissertação de Mestrado – Historia. Universidade Federal de Pernambuco.
CUNHA, Fatima, FIGUEREDO, Julia; DUBEUX, Ana; SCHIRMER, Jorge. 2021. A Luta das Pescadoras Artesanais da Ilha da Maré em Defesa do seu Território. Revista ANTRHOPOLOGICAS, Universidade Federal de Pernambuco UFPE, ano 25.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. 2021. Defensorias recomendam que prefeitura de Salinas da Margarida retire de redes sociais publicação discriminatória contra comunidade quilombola. Disponível em: https://www.defensoria.ba.def.br/noticias/defensorias-recomendam-que-prefeitura-de-salinas-da-margarida-retire-de-redes-sociais-publicacao-discriminatoria-contra-comunidade-quilombola-e-faca-retratacao/.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida. 10 de novembro de 2017. Disponível em: http://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/diarioOficial/download/669/2643/0
ESCOBAR, Laura Gutierrez. 2021. Soberania e autonomia alimentares. KOTHARI, Ashish [et al.] Pluriverso: dicionário de pós-desenvolvimento. São Paulo: Elefante.
FERNANDO, São Thiago Tanscheit. 2010. O impacto da especulação imobiliária no cotidiano das populações caiçaras de Paraty. XVI Encontro Nacional de Geógrafos, Porto Alegre PUC Rio, Departamento de Geografia.
GEOGRAFAR, 2019. Geografia dos assentamentos na área Rural. Relatório Técnico Preliminar. Comunidade quilombola pesqueira Conceição de Salinas. Programa de Pós-graduação em Geografia, Universidade Federal da Bahia.
GOMES, R.C. 2009. A Vida no Vai e Vem das Águas: mulheres marisqueiras de Salinas da Margarida: trabalho, cultura e meio ambiente (1960-1990). Dissertação (Mestrado em História) -Universidade do Estado da Bahia, Campus V, Santo Antônio de Jesus.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, INCRA. 2017. Regularização de Território Quilombola. Perguntas & Respostas. Brasília. Disponível em www.incra.gov.br/sites/default/files/incra-perguntasrespostas-a4.pdf.
NEEPES//ENSP/FiocruzBA. 2009. Práticas violentas aterrorizam as famílias de pescadores e marisqueiros da região de Salinas da Margarida. Disponível em: http://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/conflito/ba-praticas-violentas-aterrorizam-as-familias-de-pescadores-e-marisqueiros-da-regiao-de-salinas-da-margarida/
OJEDA, Diana; GUILLAND, Marie. 2012. Indígenas “auténticos” y campesinos “verdes”. Los imperativos identitarios del turismo en Colombia, Revista Cahiers des Amériques latines, No 71. Disponible en: https://journals.openedition.org/cal/2689#tocto1n1
QUIJANO, Aníbal. 2000. “Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina” em Lander, Edgardo (comp.) La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciências sociales. Perspectivas latino-americanas (Buenos Aires: CLACSO) p. 246. Disponible en: .
RAMALHO, Cristiano. 2016. Pescados, pescarias e pescadores: notas etnográficas sobre processos ecossociais. BOLETIM DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI. CIÊNCIAS HUMANAS, v. 11, p. 391-414.
SACRAMENTO, Elionice. 2019. Da diáspora negra ao território das águas: ancestralidade e protagonismo de mulheres na comunidade pesqueira e quilombola Conceição de Salinas-BA. 2019. 187 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) —Universidade de Brasília, Brasília.
SANTANA; GÓES; GERMANO. 2012. Estado, territórios étnicos e desenvolvimento; uma análise de raça e gênero. XXI Encontro Nacional de Geografia Agrária. Universidade Federal de Uberlândia - MG.
SOLÁ PÉREZ, Mercedes. 2017. R-existências Dos Campesinos/as do que hoje é Suape: justiça territorial, pós-desenvolvimento e descolonialidade pela vida. Universidade Federal de Pernambuco, Centro De Filosofia E Ciências Humanas Departamento De Ciências Geográficas Programa De Pós-Graduação Em Geografia. STEDILE, João Pedro; CARVALHO, Horácio Martins de. 2012. Soberania alimentar. In: CALDART, Roseli; PEREIRA, Isabel Brasil; ALENTEJANO, Paulo; FRIGOTTO, Gaudêncio (org) Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro: Expressão Popular.
SULZART, Silvano, SANTOS, Diana Bomfim, SANTOS, Francisco Barbosa dos, SOUZA, Luciene de Jesus Santos. 2021. Salinas da Margarida; vozes ancestrais, tradicionalidade e saberes do mar. Multidisciplinary Scientific Journal. Núcleo do conhecimento. Disponível em: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/saberes-do-mar#5-CONCEICAO-DE-SALINAS-COMUNIDADE-TRADICIONAL-SIM-QUILOMBOLA-NAO.
VENTUROLI, Sofia. 2022. ¿Ella sabe comer?” Comida, construcción de la persona y relaciones étnico-sociales en los Andes de Conchucos, Perú. Revista de Antropologia, v. 65. Universidade de São Paulo.