AS COMUNIDADES TRADICIONAIS PESQUEIRAS DA BAÍA DE TODOS OS SANTOS

CONTRADIÇÕES, LUTAS E RESISTÊNCIA

Resumo

A Baía de Todos os Santos consiste atualmente no espaço de vida e reprodução social de 241 comunidades tradicionais pesqueiras identificadas e mais de 70 mil famílias que têm na pesca a sua principal e, muitas vezes única, fonte de renda. A pesca e a mariscagem representam atividades de subsistência que são desenvolvidas com o objetivo de prover a alimentação das famílias, que obtém rendimento da venda do excedente e/ou de pescados mais nobres. Contraditoriamente, observa-se também que o processo de ocupação territorial desenvolvido historicamente na BTS ocorreu, e ainda ocorre com base na “expulsão/desarticulação” de inúmeras dessas comunidades tradicionais de seus territórios. Nesse contexto que elencamos como objetivo do presente artigo analisar as especificidades que envolvem as disputas territoriais presentes nas comunidades tradicionais pesqueiras e quilombolas da BTS e, a partir disto, os desafios e perspectivas que envolvem a regularização de seus territórios.  Para tal, metodologicamente, buscamos, através da realização de levantamentos bibliográficos, estatísticos, cartográficos e da realização de pesquisa de campo, construir um banco de dados que nos permitiu identificar e analisar as principais especificidades que envolvem as comunidades pesqueiras do litoral baiano, em especial da BTS; assim como espacializar através de tabelas e mapas temáticos a distribuição dessas comunidades e as principais disputas territoriais vivenciadas. Tais etapas nos levaram a pensar os desafios e perspectivas que envolvem a regularização dos territórios pesqueiros no litoral baiano.