PESCA ILEGAL E O DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA, COMO ESSAS DUAS SITUAÇÕES SE RELACIONAM COM A APA DA BALEIA FRANCA?

Patrícia Falcão Bueno; Lédio da Silveira; Alexandre Schiavetti; Rodrigo Machado

Patrícia Falcão Bueno UESC https://orcid.org/0000-0002-6627-2952
Lédio da Silveira https://orcid.org/0000-0002-1124-2473
Alexandre Schiavetti UESC https://orcid.org/0000-0001-8429-7646
Rodrigo Machado UNESC https://orcid.org/0000-0002-3423-1136

Palavras-chave: Conflitos. Pesca. Legislação.

Resumo

Áreas de Proteção Ambiental são o tipo de unidade de conservação mais permissivas, no sentido de que não excluem os seres humanos e suas atividades, mas garantem a sustentabilidade no acesso ao uso dos recursos e suas relações com o território. Porém, garantir o uso dos recursos não significa que não existam regras, o ordenamento territorial e a fiscalização das atividades humanas realizadas sejam elas em terra ou no mar são obrigações que competem a estes órgãos ambientais. A ocorrência de conflitos de pesca dentro da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca é antiga, seu maior embate se dá entre a pesca industrial e artesanal. A pesca de arrasto na modalidade industrial vem sendo alvo de críticas no mundo todo. Esta atividade vem sendo feita de maneira ilegal, ou seja, fora dos limites permitidos de forma recorrente dentro da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca. A ausência de fiscalização e punição a esta atividade vem elevando os ânimos das comunidades de pescadores artesanais, prejudicados por esta atividade. Por consequência, a credibilidade dessa área de proteção ambiental vem sendo questionada pelas comunidades de pescadores artesanais dos municípios de Garopaba, Imbituba e Laguna.

Biografia do Autor

Patrícia Falcão Bueno, UESC

Possui graduação em Ciências Biológicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS- (2007), especialização em Gestão da Qualidade para o Meio Ambiente pela PUCRS (2012). Mestre em Ecologia e Conservação da Biodiversidade UESC- BA, onde estudou conflitos sócio-ambientais. Têm experiência com pesquisa e consultoria ambiental nas atividades nas áreas que envolvem o monitoramento de atividade pesqueira, de cetáceos, de tartarugas marinhas e com trabalhos de educação ambiental. Interesse na área da ecologia e conservação da biodiversidade nos seguintes subtemas: etnoecologia, resiliência, sistemas socio-ecológicos, conflitos socioambientais, pesca, pesca artesanal, gestão ambiental (ênfase em unidades de conservação marinha).

Lédio da Silveira

Pescador artesanal de família que cultiva a sua tradição na pesca.

Alexandre Schiavetti, UESC

Sou graduado em Ecologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1991), mestre em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo (1997), doutor em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos (2002), pós-doutor no Centro Nacional Patagônico (CENPAT - Puerto Madryn, 2013). Pós-doutor Facultad de Ciências, Universidade de La Republica, Montevideo (UY, 2018) e fui Professor Visitante CAPES no Centro para el Estudio de Sistemas Marinos (CESIMAR, CENPAT), Puerto Madryn, ARG (2018). Sou Prof. Pleno da Universidade Estadual de Santa Cruz, Pesquisador Associado aos Projetos Budiões e Golfinho Rotador e Investigador Asociado ao CESIMAR (CENPAT, Puerto Madryn, Arg). Tenho experiência na área de Ciências Ambientais, com ênfase em Áreas Protegidas, atuando principalmente nos seguintes temas: uso e conservação da fauna e de ecossistemas, efetividade de gestão de áreas protegidas e análise de estratégias de conservação. Sou membro da rede BrasPor para estudos de sistemas costeiros Brasil - Portugal e do INCT EECBio. Desde Fevereiro de 2020 estou no cargo de Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da UESC. Membro titular do CA - Ciências Ambientais (CNPq) para o triênio 2021-2024. Membro Titular na àrea das Ciências da Vida da Academia de Ciências da Bahia.

Rodrigo Machado, UNESC

Doutor em Biologia Animal (2017) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com Pós-doutorado em Desenvolvimento Socioeconômico pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC-Criciúma). Mestre em Biologia: Diversidade e Manejo da Vida Silvestre (2013) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e Biólogo (2011) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Atualmente é professor na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC-Criciúma). Realiza atividades de P&D junto ao Grupo de Gestão, Ecologia e Tecnologia Marinha (GTMar/UDESC), ao Grupo de Estudos de Mamíferos Aquáticos do Rio Grande do Sul (GEMARS) e ao Grupo de Pesquisa em Ecologia Humana do Oceano (UFES). Com pesquisa em ecologia marinha, biologia e conservação de mamíferos marinhos, poluição por lixo marinho, biologia pesqueira, gestão da pesca artesanal e desenvolvimento socioeconômicos.

Referências

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OCCHIALINI, Daniela. Diagnóstico da pesca de isca-viva empregada pela frota atuneira no sudeste e sul do brasil. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2013. 171p. Dissertação (mestrado em aquicultura)